| Projeto: |
|
PL 405 30/05/2007 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-405/2007
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0405-2007 |
| Promulgação: |
|
LEI 14.821 de 18/07/2008 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Carlos Neder |
| Ementa: |
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE AÇÃO PELA SAÚDE DA MULHER E PELA REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E NEONATAL |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DE ACAO PELA SAUDE DA MULHER E PELA REDUCAO DA MORTALIDADE MATERNA E NEONATAL / LEI 14.485/2007 / MORTALIDADE / MORTALIDADE INFANTIL / MORTALIDADE MATERNA / MULHER / RECEM NASCIDO / REDUCAO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs1256-2007
ver documento Educ1861-2007
ver documento Saude0279-2008
ver documento Fin0692-2008
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 30/05/2007 | Encaminhado em 18/06/2007 | | CCJ | Recebido em 18/06/2007 | Encaminhado em 14/09/2007 | | EDUC | Recebido em 14/09/2007 | Encaminhado em 07/01/2008 | | SAUDE | Recebido em 12/02/2008 | Encaminhado em 24/04/2008 | | FIN | Recebido em 24/04/2008 | Encaminhado em 13/06/2008 | | SGP23 | Recebido em 13/06/2008 | Encaminhado em 14/08/2008 | | ARQUIVO | Recebido em 19/09/2008 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 13/06/2008
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 3115/2008 de 26/06/2008 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 21/07/2008 atraves do(a) OF ATL Nº 183/08, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 14.821 p/a cmsp promulgar o pl nº 405/07, atraves do Documento Recebido nro. 3235/2008
Oficio CMSP 3269/2008 de 31/07/2008 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
18/07/2008. Motivo: PROMULGADO |